O novo Código do IRPS na prática

Nos últimos anos, Angola tem vindo a evoluir para um modelo fiscal mais moderno, integrado e transparente. O novo Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), com entrada em vigor prevista para janeiro de 2027, representa uma reforma estrutural que vai muito além da simples atualização de tabelas.

Este diploma redefine a forma como os rendimentos das pessoas singulares são classificados, tributados e declarados, com impacto direto nos processos de Recursos Humanos e no processamento salarial.

Para os profissionais de RH e responsáveis pelo payroll, este novo enquadramento constitui um momento-chave de adaptação, exigindo o pleno conhecimento do regime legal, a revisão de procedimentos e o rigor no cumprimento das obrigações fiscais.

Este workshop privilegia uma abordagem prática e orientada à realidade dos RH, permitindo aos participantes compreender não apenas o que o diploma legal estabelece, mas também como aplicá-lo corretamente, a partir da resolução de exercícios práticos, utilizando uma folha de cálculo.

1. ENQUADRAMENTO GERAL DO NOVO CÓDIGO DO IRPS

Enquadramento geral: principais alterações

As cinco categorias de rendimentos

Categoria A: Rendimentos do Trabalho Dependente

2. ENQUADRAMENTO DOS TRABALHADORES DEPENDENTES E O PAPEL DOS RH

O papel dos Recursos Humanos na aplicação do novo IRPS

Análise e resolução de casos práticos: os quatro passos essenciais do processamento salarial

Determinação do rendimento coletável

Retenção na fonte

Gestão das deduções à coleta

Cumprimento das obrigações declarativas

3. PREPARAÇÃO PARA A ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO

Principais pontos de atenção para os RH

Ajustes necessários nos processos internos