Objetivos
- Adquirir conhecimentos fundamentais inerentes ao cálculo de remunerações e processamento de salários
- Aplicar conhecimentos e treinar práticas essenciais ao processamento salarial, utilizando uma folha de cálculo
- Conhecer as mais recentes alterações legislativas com impacto no processamento salarial
- Saber como são executados os cálculos dos pagamentos e descontos, de acordo com a lei
- Conhecer as bases legais de incidência fiscal e contributiva e as isenções legais aplicáveis às remunerações no que diz respeito ao processamento salarial nas empresas
- Conhecer as principais formas de cessação do contrato de trabalho, bem como calcular fechos de contas e processamento de indemnizações e compensações, baseando-se na lei
Conteúdo programático
Módulo 1: Remuneração do Trabalho
Conceito de remuneração
Salário Hora
Salário Mínimo Nacional
Salário Hora
Modalidades do Salário
Vencimento Bruto e Vencimento Líquido
A Matéria Coletável.
Prestações Familiares
Forma de pagamento do Salário
Períodos de Vencimento do Pagamento
Recibo de Vencimento
Módulo 2: Regimes de Contribuições e Impostos
Decreto Presidencial n.º 227º/18, 27/9
Lei n.º18/14, de 22 de Outubro e Lei nº.º 28/20 de 22 de Julho
Módulo 3: Organização do Tempo de Trabalho
Período normal de trabalho
Isenção de horário de trabalho
Regimes especiais de horário de trabalho
Trabalho extraordinário
Módulo 4: Regime de Férias, Faltas e Feriados
Regime de férias
Regime de faltas ao trabalho
Desconto das faltas na remuneração
Módulo 5: Cessação do Contrato de Trabalho.
A extinção da relação Jurídico-Laboral:
- CADUCIDADE
- REVOGAÇÃO
- RESOLUÇÃO
Fechos de Contas
Compensações e Indemnizações
Avaliação
- Participação e desempenho nas atividades práticas
- Questionário teórico para avaliação dos conhecimentos adquiridos
Entregáveis
- Certificado de participação
- Manual do curso