Objetivos
- Compreender os fundamentos legais que regem os contratos de trabalho, remunerações, organização do tempo de trabalho e cessação da relação laboral
- Aplicar corretamente os regimes de contribuições, impostos e cálculos indemnizatórios em diferentes situações contratuais, utilizando uma folha de cálculo
Conteúdo programático
Módulo 1: A constituição da relação juridico-laboral
Princípios e noções gerais
Modalidades de Contrato de Trabalho
Tipos e admissibilidade de Contratos por Tempo Determinado
A caducidade dos Contratos por Tempo Determinado
Período experimental
Módulo 2: Retribuição vs remuneração
A diferença entre Retribuição e Remuneração
As Prestações acessórias: Abonos e Comissões
Vencimento Base, Vencimento Bruto e Vencimento Líquido
A matéria coletável: Regimes de Contribuições e Impostos
Módulo 3: Organização do Tempo de Trabalho
Horário de trabalho e Regimes especiais
Regimes de Férias e Faltas ao Trabalho
Módulo 4: Cessação do Contrato de Trabalho.
A extinção da relação Jurídico- Laboral:
- CADUCIDADE
- REVOGAÇÃO
- RESOLUÇÃO
Cálculos indeminizatórios
Fechos de Contas
Compensações e Indemnizações
Avaliação
- Participação e desempenho nas atividades práticas
- Questionário teórico para avaliação dos conhecimentos adquiridos
Entregáveis
- Certificado de participação
- Manual do curso