HR CHALLENGE — Cálculo e processamento salarial

MISSÃO 1 – Remuneração do trabalho: conhecer conceitos básicos inerentes ao cálculo salarial (aspetos legais)

Conceito de remuneração

Princípio da irredutibilidade do salário

Salário hora

Salário mínimo nacional

Não discriminação do trabalhador

Modalidades do salário

Vencimento bruto e vencimento líquido

A matéria coletável

Prestações familiares

Forma de pagamento do salário

Períodos de vencimento do pagamento

Falta de pagamento pontual do salário e renúncia ao salário

MISSÃO 2 – Regimes de contribuições e impostos: adquirir conhecimentos sobre as bases legais de incidência fiscal e contributiva e efetuar cálculos básicos de processamento salarial utilizando uma folha de cálculo

Remuneração e regime de contribuições e impostos

O regime jurídico da vinculação e de contribuição da proteção social obrigatória

O Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho

Aplicação do regime de contribuições e impostos no processamento salarial

MISSÃO 3 – Organização do tempo de trabalho: conhecer as diferentes modalidades de horários de trabalho e o enquadramento dos horários especiais, bem como efetuar o respetivo processamento

Horário de trabalho e período normal de trabalho

Regimes especiais de horário de trabalho

Suspensão da prestação do trabalho para descanso semanal

MISSÃO 4 – Regimes de férias, faltas e feriados: conhecer os regimes legais relativos às férias, faltas ao trabalho e feriados

Férias

Faltas

Feriados

MISSÃO 5 – Cessação de contratos: conhecer as várias modalidades de cessação de contrato de trabalho e proceder ao fecho de contas e cálculos indemnizatórios

A extinção da relação jurídico-laboral: caducidade, revogação, resolução

Fecho de contas

Compensações e indemnizações